Responsável de Gabinete Jurídico

Coordenar e participar na preparação de projectos de regulamentos e outros normativos internos de iniciativa da Empresa, bem como tomar iniciativas de formulação de propostas de revisão ou aperfeiçoamento de todos os documentos com pendor Jurídico;
Emitir pareceres e informações jurídicas preparatórias à tomada de decisão pela Administração;
Participar e emitir pareceres técnico-jurídicos sobre projectos de contratos, protocolos, acordos, convenções, peças processuais e outros documentos de âmbito institucional;
Elaborar estudos de natureza jurídica que lhe sejam solicitados;
Representar a Empresa, em juízo e fora dele, bem como em todas as instituições públicas ou privadas, nos casos indicados pelo Empresa;
Promover a divulgação da legislação publicada, de interesse para a Empresa e seus colaboradores, elaborar Newsletters das actualizações da legislação; Instruir e acompanhar diligências jurídicas a realizar-se pela Empresa, como negociações;
Dirigir e instruir o Contencioso Laboral, Fiscal e Administrativo;
Assessorar a parte do Societário da Empresa, como actualização de documentos legais da empresa, registo dos actos societários/deliberações do conselho, instrução de processos de concursos públicos e similares;
E de uma forma Geral, todo o trabalho inerente a assessoria Jurídica à Empresa.

Formação superior em Direito Jurídico;
Experiência mínima de 1 a 5 anos em funções similares;
Experiência em dirigir e instruir o Contencioso Laboral, Fiscal e Administrativo;
Idade compreendida entre 30 e 45 anos;

Empresa líder em TIC / Telecomunicações